O Grupo de Trabalho (GT) em Prol das Pessoas em Situação de Rua (GT Rua), da Defensoria Pública da União (DPU), recomendou a estados e municípios medidas para preservar os direitos dessa população diante da pandemia da Covid-19.
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A garantia de funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam às pessoas em situação de rua é uma das recomendações, além da disponibilização de álcool em gel, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a doença.
Todo esse material, segundo a DPU, deve estar disponível nos equipamentos e serviços que atendam a essas pessoas. Deve haver também a destinação de espaço específico, nesses locais, para as pessoas que se enquadram em grupo de risco da Covid-19 , como os idosos, as gestantes e as pessoas com doenças crônicas.
Uma outra sugestão da DPU é que os espaços públicos educacionais e esportivos com a utilização suspensa em consequência da pandemia tenham equipamentos de higiene como vestiários e banheiros, usados para acomodar pessoas em situação de rua, e que não aconteça uma política indiscriminada de internação compulsória dessa população.
O documento com as recomendações da DPU indica que, na situação atual da evolução do coronavírus no Brasil, é imprescindível que a higiene seja uma prioridade individual e coletiva.
“Surge, então, uma necessidade ainda maior de que se assegure aos cidadãos em situação de rua o necessário para que possam proceder sua higienização e ter seu direito à saúde garantido”, disse o órgão nas sugestões, lembrando, que estas também são recomendações do Ministério da Saúde.
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Rio de Janeiro terá kits de higiene
Na cidade do Rio de Janeiro, a prefeitura vai distribuir kits de higiene à população em situação de rua .
A secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Tia Ju, informou que a pasta está fazendo o levantamento de preços para a compra dos kits.
“Estamos cotando para adquirir kits de higiene a serem distribuídos para esta população e trabalhar incisivamente com a conscientização do acolhimento, porque quando a gente acolhe ela com certeza ficará menos vulnerável do que está nas ruas. Estamos já na fase de cotação desses kits “, disse.
Outra decisão da secretaria é instalar chuveiros e pias em alguns locais da cidade para que a população em situação de rua possa fazer a higiene. A secretária contou que está em entendimentos com o Ministério Público, Santa Casa e a Igreja Católica para definir os locais e a cessão de espaços.
“A Santa Casa, o Ministério Público e Igreja Católica vão ceder espaços para a gente implantar chuveiros e pias, no centro da cidade e em outras áreas, para que as pessoas possam fazer uso desses kits de higiene que estaremos distribuindo. Então, as ações serão intensificadas também para essa população que sabemos precisa muito”, afirmou.
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Segundo a secretária, o atendimento às pessoas em situação de rua é uma preocupação da pasta, principalmente, porque é mais vulnerável. As medidas são discutidas em reuniões com técnicos da secretaria e da prefeitura, além de assistentes sociais.
