O ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz federal Sérgio Moro, anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira sua demissão do cargo. A decisão é uma resposta pública à decisão do presidente Jair Bolsonaro em demitir o diretor-geral da Polícia Federal Maurício Leite Valeixo, homem de confiança nomeado por Moro e alvo de críticas do governo desde 2019.
A demissão foi publicada no Diário Oficial desta sexta e divulgada pelo governo como assinada em conjunto com o ministro. Moro negou. O governo diz ainda que foi uma demissão a pedido. Para Moro não houve pedido, mas uma situação provocada pela crise do anúncio da decisão nesta quinta.
“Ontem falei com o presidente e disse que isso seria uma interferência política e ele falou: ‘seria mesmo’ e sinalizei vamos substituir o Valeixo por alguém que fosse manter os trabalhos e que fosse também uma sugestão minha”. Chegou a indicar Disney Rossetti, atual diretor executivo.
Defendeu a autonomia da Polícia Federal, disse que ao aceitar o Ministério da Justiça recebeu do presidente “carta branca” para nomear todos os assessores, incluindo a Polícia Federal. Disse que dialogou “longamente” com o presidente e buscou postergar as mudanças.
Disse que a decisão visa preservar sua biografia mas também seu compromisso de atuação da Polícia Federal e do Ministério sem interferências políticas. “Certo que o presidente indica, mas tínhamos compromisso de que eu faria essa escolha, que seria técnica” e que a interferência política pode levar a relações impróprias entre o diretor da PF e o presidente. “Algo com que não posso concordar.”
Agradeceu ao presidente pela nomeação, disse que foi fiel ao seu compromisso com Bolsonaro e disse que no futuro vai começar a empacotar suas coisas e “encaminhar carta de demissão”.
Moro apontou em pronunciamento três problemas na mudança: descumprimento de um compromisso de que ele teria carta branca nas nomeações, falta de justificativas técnicas para a troca e interferência política na organização.
Disse que ao aceitar o convite para o cargo “foi divulgado equivocadamente que eu teria estabelecido como condição assumir uma nomeação no Supremo Tribunal Federal. Nunca houve essa condição.”
Após o encontro entre o ministro e o presidente nesta quinta já circularam informações de que Moro deixaria o cargo com a saída de Valeixo. Bolsonaro exonerou Valeixo nesta sexta-feira.
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Em seu pronunciamento Moro afirmou que desde o ano passado houve maior insistência do presidente por trocas no comando da PF, inicialmente no comando do Rio de Janeiro, “mas conversando com o superintendente ele queria sair do cargo, neste cenário acabamos concordando com uma substituição técnica”.
Disse que não indicou nenhum superintendente e que todos seriam escolhidos tecnicamente pela própria organização, e sua única indicação foi o diretor Maurício Valeixo. “Quando se começa a preencher esses caros com nomeações políticas realmente não é bom.”
Falou que o presidente insistiu na mudança e ele respondeu que não era contra, desde que fosse apresentada uma causa. Afirmou que o trabalho de Valeixo “era bem feito”. Afirmou que poderia haver mais operações, mas que estas atuações maturam de acordo com o tempo.
Falou sobre medidas do governo de sua pasta, afirmou que desenvolveu programas de combate ao crime organizado e corrupção e defendeu a atuação da polícia e forças de segurança sob seu comando. “Buscamos fortalecer a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal neste período”, disse Moro.
Afirmou que o projeto de Lei Anticrime, sua principal iniciativa, poderia ter efeitos maiores. A proposta sofreu diversas mudanças no Congresso, recebidas como derrotas do ministro na votação.
