A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB SP) criou a Comissão Especial de Observatório Eleitoral, iniciativa inédita entre todas as secionais do país. O objetivo do grupo, que presidido por Maira Calidone Recchia Bayod, é acompanhar as candidaturas de mulheres e membros de grupos minoritários, como indígenas, pessoas negras e LGBTQIA+ nas eleições de 2022.
Também está no escopo da comissão monitorar profissionais da advocacia que se lançarem no pleito, além de fiscalizar a regularidade das eleições em geral.
Bayod relaciona a iniciativa da OAB SP com o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado em 24 de fevereiro. “Neste ano, celebramos 90 anos do direito das mulheres votarem, porém, notamos que a participação feminina na política está longe de ser plena. Muito embora essa data comemorativa seja importantíssima, não podemos deixar de destacar que as mulheres não estão a contento nas esferas de poder eletivas do país. Quando a Ordem paulista lança esse Observatório, basicamente, é para se debruçar acerca da pouca representatividade delas nas casas legislativas”, explica.
A advogada destaca que a ocupação feminina no Congresso Nacional é de 15% e, nas câmaras municipais, há 16% das cadeiras ocupadas por mulheres. No entanto, ainda existe no país cerca de mil cidades brasileiras sem nenhuma vereadora, o que, segundo a OAB SP, “expõe a necessidade de um trabalho institucional para a promoção de políticas afirmativas de inserção de candidaturas minoritárias”.
O trabalho do Observatório será realizado em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da entidade. “É uma iniciativa brilhante por parte da diretoria da Secional instituir esse projeto”, afirma Maira Calidone Recchia Bayod. “Que a gente possa não só celebrar essa conquista, mas, também, fazer com que as mulheres tenham acento nessas esferas de poder. É um desafio, porém, com o trabalho que estamos realizando em conjunto com outras instituições, a gente vai poder angariar resultados mais satisfatórios”, completa.
