Uma operação realizada nos dias 10 e 11 de março pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na prisão em flagrante de dois homens por crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão.
Os dois são acusados de manter 24 trabalhadores em total informalidade na atividade de colheita de melancia, em um sítio na cidade de Campos Novos Paulista.
Entre os trabalhadores, que não recebiam equipamentos de proteção, galões de água ou marmitas térmicas, estavam cinco pessoas menores de 18 anos, sendo três meninos e uma menina, com idade de 15 anos cada um, além de um adolescente de 17 anos.
Eles recebiam cerca de 70 reais por dia de trabalho e admitiram faltar na escola para fazer a colheita na lavoura.
Nas frentes de trabalho não havia instalações sanitárias, mesas, cadeiras ou proteção contra intempéries, itens obrigatórios de acordo com a legislação trabalhista voltada ao meio rural. Os colhedores eram transportados à lavoura de forma precária, por meio de veículos improvisados.
O dono da colheita do Sítio Engemin, localizado na BR 153, e o turmeiro que arregimentava mão de obra para o empresário receberam voz de prisão de um dos procuradores do MPT e estão detidos na delegacia da Polícia Federal em Marília. Os procuradores colheram os depoimentos de 29 pessoas envolvidas nos fatos.
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“A precariedade no meio ambiente de trabalho, o labor sem qualquer proteção e a completa informalidade configuram o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão”, afirma o procurador Marcus Vinícius Gonçalves.
Ele explica que a pena dos responsáveis pode ser agravada em decorrência do crime ter sido cometido contra crianças e adolescentes, citando o segundo parágrafo do artigo 149 do CP. O procurador José Fernando Ruiz Maturana também participou da operação pelo MPT.
Segundo os procuradores, o MPT vai ajuizar ação civil pública para garantir o direito dos trabalhadores resgatados aos pagamentos das verbas rescisórias, além de uma indenização por dano moral e o direito ao seguro-desemprego.
Além do sítio em Campos Novos Paulista, a operação inspecionou outras duas propriedades rurais da região de Marília dedicadas à plantação de mandioca, onde foram encontrados três trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, além de problemas envolvendo questões de saúde e segurança do trabalho. O MPT conduzirá audiências com os empregadores nesta sexta-feira (12/03).
