O governador João Dória publicou no Diário Oficial de sábado decreto para autorizar a Artesp a abrir processo de concorrência internacional para concessão do lote de rodovias entre Piracicaba e Panorama, que inclui a SP-294 em Marília e outras rodovias da região.
O decreto ratifica as decisões do Conselho Diretor do Programa Estadual de Privatização que rejeitou pedidos de mudanças e manteve previsão de 16 novas pedágio no trecho concedido. A minuta de edital indica sete praças entre Panorama e Bauru.
A publicação não define datas para a divulgação do edital, que vai trazer detalhes sobre obras nos trechos concedidos, mas confirma que algumas das solicitações foram atendidas e o projeto de investimentos será alterado para incluir as novas demandas.
Os pedágios iniciam operação no primeiro mês para um trecho de rodovias que já está em operação pela Centrovias e será transferido para a nova concessionária.
As outras praças de pedágios vão iniciar a cobrança no 13º mês de contrato, ou seja, no início do segundo ano. A arrecadação começa um ano antes das obras consideradas ‘relevantes’, que serão iniciadas no terceiro ano de contrato.
A confirmação da concessão e da onda de pedágios mudou foco de autoridades políticas na cidade e a discussão abandonou a preocupação com pedágios.
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As principais lideranças políticas em Marília – o prefeito Daniel Alonso e o deputado estadual Vinícius Camarinha – passaram a ‘disputar’ nas redes sociais a paternidade por obras previstas, como marginais da SP-294 entre o trecho urbano da cidade e o distrito de Padre Nóbrega.
O decreto do governador prevê concessão de 1.273 km, sendo 1.118 km de rodovias (SPs) e 155 km de acessos, abrangendo 21 Praças de Pedágio, sendo cinco existentes e 16 novas unidades.
Envolve obras de duplicações, implantação de faixas adicionais, contornos viários e novas pistas em trechos de serra, 23 km de vias marginais, 30 passarelas, 140 dispositivos, 700 km de novos acostamentos, 200 paradas de ônibus, 600 km de duplicações e de novas pistas.
As rodovias vão ganhar sete áreas de descanso para caminhoneiros, 30 novas bases de Serviço de Atendimento ao Usuário/SAU, 90 km de ciclovias, implantação de 38 postos policiais e demais equipamentos e sistemas.
Segundo o decreto, “com a reavaliação da distribuição dos investimentos, algumas intervenções foram antecipadas”. O governo projeto ainda geração de até 70 mil postos de trabalho no terceiro ano do contrato, entre diretos e indiretos.
