A terceira vara da Justiça Federal em Marília marcou para terça-feira, dia 16, uma audiência de conciliação sobre a ocupação de área da ferrovia sob gestão da Rumo Logística em Marília.
O uso de faixas da ferrovia na cidade envolve com destaque lojas e pontos comerciais que criaram uma extensão do camelódromo na área da ferrovia, inclusive sobre os trilhos.
O caso lista dezenas de réus – há indicações de situações em que várias pessoas da mesma família estão entre os alvos – em uma discussão que tramita na Justiça desde 2019.
Imagens de pontos de ocupação revelam estruturas de perfil permanente, com fundação e concreto na base em espaço junto aos trilhos.
Embora esteja sob gestão da Rumo Logística, os espaços anexos à ferrovia e os trilhos são considerados áreas públicas, não sujeitas a situações como usucapião ou posse por particulares.
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A discussão acompanha modelo de outros casos, como um pedido de reintegração em Oriente, que teve sentença a favor da Rumo no mês passado.
Por outro lado, as ocupações começaram e cresceram na esteira do abandono da ferrovia, falta de investimentos e manutenção.
Tanto que há outros pontos de intervenção como pavimentação sobre os trilhos em cruzamentos com vias públicas e ocupações particulares.
A Prefeitura de Marília foi chamada ao processo como interessada e notificada pela Justiça Federal para encaminhar representante.
A audiência foi marcada para 10h na sala de audiências da Central de Conciliação (CECON), no prédio do Juizado Especial Federal, localizado na Rua Amazonas, mas as participações poderão ser feitas também em formato virtual, por plataforma de eventos
