A Matra (Marília Transparente), organização civil de acompanhamento de contas e gestão pública, denunciou uma lambança nas demonstrações contábeis do Daem (Departamento de Água e Esgoto) com uso de dados de outras cidades e defendeu que a concessão dos serviços de saneamento seja suspensa na cidade.
Segundo publicação da organização, uma análise do balanço patrimonial e da execução orçamentária mostrou que o Daem publicou com informações de Marpilia uma série de documentos do Sistema de Água e Esgoto de São Carlos.
“Esses dados são fundamentais para confirmar para a população a viabilidade financeira do Daem, como a Matra sempre afirmou. É um absurdo e não há nenhuma razão para escondê-los”, diz a organização.
Segundo a Matra, os dados permitem uma real avaliação do quanto a prefeitura deverá receber pelo período de 35 anos de concessão, poderá haver um grande prejuízo ao erário.
“Essas informações também servem de parâmetro para que empresas participantes da licitação formulem seu valor a oferecer na licitação. Afinal, é com esses dados que se sabe o total da receita e despesa anual e qual o valor da dívida do Daem.”
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Os dados estariam inseridos no Portal da Transparência do departamento – que pode ser acessado pelo site oficial do Daem – em demonstrativos relativos às “despesas com pessoal” e “relatório resumido da execução orçamentária”.
“Os documentos vão de dezembro de 2015 a abril de 2022, só que todos eles se referiam à movimentação financeira do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de São Carlos, não do Daem de Marília”, diz a organização.
A Matra registrou o fato em cartório por meio de uma ATA NOTARIAL –documento onde o Tabelião, que tem fé pública, constata a situação apontada e produz um relatório que fica registrado.
“Prefeito, não espere mais, suspenda a licitação! É preciso cautela e responsabilidade com o dinheiro público e o Daem é patrimônio do povo, não pode ser vendido sem ao menos uma avaliação adequada”, diz a Matra.
