Pedágios na região de Marília vão cobrar por eixos suspensos em veículos comerciais

A partir do dia 18 deste mês, a concessionária Eixo SP vai passar a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados. A medida vale em todas as praças de pedágio administradas pela concessionária, o que inclui as de Garç,a Oriente Piratininga, próximas a Marília.

Segundo um comunicado da empresa, a cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.

A verificação será feita pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio. O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto.

Caso haja um MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos.

O superintendente de Operações da Eixo SP, Rogerio Rodrigues, enfatiza a importância dos transportadores realizarem a baixa no MDF-e após a conclusão do transporte de carga para evitar cobranças indevidas. Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela Eixo SP onde ocorrerá a cobrança da tarifa.

Rodovia SP 294:
Praça de pedágio Piratininga – Km 370
Praça de pedágio Garça – Km 425,7
Praça de pedágio Oriente – km 474,8
Praça de pedágio Parapuã – km 551,5
Praça de pedágio Inúbia Paulista – km 581,7
Praça de pedágio Pacaembu – km 623,1
Praça de pedágio Santa Mercedes – km 670,8