Nacional
William Douglas: A graça e a harmonia entre os Poderes
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar, nos próximos dias, o ato do Presidente da República que concedeu “graça” a um deputado condenado à prisão pelo próprio STF. Em suma, o presidente perdoou a pena do parlamentar usando instrumento previsto no ordenamento jurídico nacional. A expectativa em torno desse julgamento problematiza a imagem de “dono da […]