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O Museu Ministro Sepúlveda Pertence do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu suas portas, na quinta-feira(18), para a inauguração da exposição “64 anos de STF em Brasília”. A abertura do evento foi realizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, marcando o início de uma mostra que estará disponível para visitação até 30 de junho. A entrada é […]
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A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu nesta terça-feira (18) para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o ex-delegado Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março por supostamente mandar matar a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em 14 de março de 2018. Por […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco acusados pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. No julgamento, os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio […]
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu que a contribuição previdenciária das empresas sobre o terço constitucional de férias só poderá será cobrada a partir de 15 de setembro de 2020, data em que foi publicada a ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1072485. A decisão dos […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O agendamento do julgamento foi feito após o ministro Alexandre de Moraes, relator do […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , liberou nesta terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. A data ainda não […]
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ( TJDFT ) Sebastião Coelho. O plenário seguiu voto proferido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. Para o ministro, a abertura da investigação é necessária […]
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Localizado no Entorno do Distrito Federal, o município do Novo Gama (GO) está no centro de uma polêmica envolvendo uma lei local que impede pessoas trans de usarem banheiros de acordo com a identidade de gênero. A informação é do Metrópoles . A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), solicitou que […]
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O Supremo Tribunal Federal ( STF ) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos […]
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O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu, por maioria de votos, que parentes podem ocupar cargos de chefia nos Poderes Executivo e Legislativo ao mesmo tempo, em uma mesma unidade federativa. A ação que buscava proibir a prática, movida pelo Partido Socialista Brasileiro ( PSB ), foi rejeitada pelos ministros da Corte Máxima do […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu por unanimidade receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República ( PGR ) contra o senador Sergio Moro (União-PR), tornando-o réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, disse haver “indícios” suficientes para receber a denúncia. “Há […]
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O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Distrito Federal ( SindSaúde ) decidiu intensificar a atuação em defesa da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (Gaps). A entidade contratou o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, especialista em Direito Constitucional, já que agora a batalha se estende para o Supremo […]
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (03.06), pedindo a suspensão imediata do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compra de 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para a próxima quinta-feira (06.02). A […]
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O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), afirmou na noite da quinta-feira (30) que ouviu de autoridades de Israel o motivo para o país não romper relações com o Brasil. Segundo ele, “o amor do povo judeu pelo Brasil e, em especial, pelo povo evangélico” foi crucial para evitar a […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília vai tramitar na Corte. O episódio ocorreu na véspera de Natal em 2022. A decisão de Moraes foi assinada na quarta-feira (29). O ministro acolheu […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos aos ministros do Supremo Tribunal Federa (STF), sem direito à recondução ao cargo, tramita no Congresso Nacional. Além de mudar o sistema de composição da Corte em vigor desde os tempos do Império, a PEC […]
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias […]
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Nesta quarta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal ( STF ) será palco do lançamento da 18ª edição do Anuário da Justiça Brasil. Promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur) em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), o evento reunirá diversas autoridades do Judiciário para ter acesso à obra, considerada a mais completa radiografia do […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, nesta terça-feira (21), por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele fora sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Federal no Paraná. A condenação foi assinada […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade (5 votos a 0) tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário, incluindo o do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ). A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida sem ressalvas […]