Marília
O prefeito Daniel Alonso deve divulgar nesta quarta-feira uma mensagem oficial em que se posiciona contra o projeto de reajuste dos salários para prefeito, vice e secretários, apresentado pela Mesa da Câmara. A manifestação de Daniel já foi apresentada a assessores e pessoas próximas e é tratada de forma política na administração mas chegou a público […]
Nacional
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso especial do presidente Jair Bolsonaro contra o pagamento de R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por danos morais. Com a decisão, ele terá de pagar a indenização à parlamentar. Bolsonaro foi condenado em 2015 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
Marília
Um parecer do subprocurador geral da República, José Elaeres Marques Teixeira, junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) quer mudar um acordão do Tribunal de Justiça para que o deputado estadual Abelardo Camarinha cumpra em prisão semiaberta uma condenação por crime de responsabilidade na prefeitura de Marília. O parecer é a manifestação final do subprocurador […]
Marília
Chegou. A delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato, inclui acusações de pagamento de caixa dois de campanha ao ex-prefeito de Marília Ticiano Tóffoli, e de propina ao ex-prefeito e deputado estadual eleito Vinícius Camarinha. As informações foram divulgadas no início da tarde desta terça-feira pelo jornal […]
Marília
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a suspensão do processo de concorrência 009 de 2018 que pretende contratar uma concessionária para gerenciar por 30 anos os sistemas de destinação do lixo em Marília, inclusive com incineração para geração de gás. A medida atende uma representação da empresa Revita Engenharia, dona de uma grande […]
Nacional
LiA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que ele desistiu de sua saída autorizada para ir ao ABC após o enterro do irmão, Genival Inacio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça. A autorização para a saída só foi divulgada na tarde desta quarta, após o sepultamento, e depois de a Justiça […]
Marília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro mariliense Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão para encontrar familiares, em São Bernardo. Lula pretendia autorização para acompanhar o sepultamento do irmão, Genival Inácio Silva, o vavá, morto após anos de luta contra o câncer. A autorização prevê […]
Nacional
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) pediu o arquivamento da investigação do acidente com a aeronave que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em janeiro de 2017, ao tentar aterrissar em Paraty, na costa verde do estado. A conclusão do MPF está em consonância com a conclusão […]
Internacional
O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, cuja extradição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de dezembro do ano passado, foi capturado na Bolívia. De acordo com as autoridades da Itália, a detenção foi possível pela parceria entre investigadores italianos e bolivianos. Ele caminhava tranquilamente pela rua e usava uma barba falsa. Battisti estava […]
Nacional
Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de […]
Nacional
Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro […]
Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de Marília, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a […]
Nacional
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a […]
Nacional
A Polícia Federal cumpre hoje (19) oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo (2010 a 2016) e indicado para a Casa Civil no governo de João Doria (PSDB), é um dos alvos da ação. Policiais federais foram ao […]
Nacional
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73. A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os […]
Nacional
Nove minutos após a abertura do leilão, às 13h desta terça-feira (18), um lance presencial com valor a ser pago de forma parcelada arrematou por R$ 14,4 milhões o iate Pershing SPA, modelo 115, de propriedade do empresário Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões. A identidade do comprador não foi revelada. O leilão foi […]
Marília
O prefeito de Marília, Daniel Alonso, foi alvo de seis ações de improbidade em 30 dias. Pode ser absolvido em todas, pode ser condenado em todas, o que só será conhecido em muitos anos – pelo menos seis para seguir a média nacional. O prefeito Daniel apresentou como resposta acusação de perseguição do promotor que assina as […]
Nacional
O ministro Gilmar Mendes pediu vista ao processo e adiou a conclusão do julgamento de novo pedido para libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em julgamento pela segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A suspensão aconteceu depois de os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia votarem contra pedido de habeas corpus feito pela defesa do […]
Marília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a celebração de um pacto entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que tenha como “absoluta prioridade” as reformas da Previdência, tributária e fiscal , além do cenário da segurança pública no país. “Temos que assumir as nossas responsabilidades. Parar de esperar tudo […]
Marília
O juiz Luiz Antonio Ribeiro Marins, da 2ª Vara Federal de Marília, apresentou seu primeiro despacho como responsável pelo processo de investigação da Operação Miragem, que envolve acusação falsidade ideológica e outros crimes pelo deputado estadual Abelardo Camarinha, e decidiu manter o processo em sigilo a exemplo da tramitação no Tribunal Federal. Com o despacho, […]