Marília
O órgão especial do Tribunal de Justiça condenou o deputado estadual Abelardo Camarinha a seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto por crime de funcionários praticados contra a administração pública em um julgamento que Camarinha tentou impedir. A pena de prisão foi transformada em duas penas restritivas de direitos – prestação de serviços públicos […]
Nacional
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, […]
Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou neste sábado (7) o recurso apresentado ontem (6) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do […]
Marília
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro. Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá que se entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6). Na decisão na qual […]
Marília
A rejeição do habeas corpus do ex-presidente Lula confirmou a prisão de condenados em segunda instância. A Lei é igual para todos e a impunidade de ricos e poderosos não é mais regra no Brasil. Este é o meu lado! A prisão de Lula deve ser marco histórico no país. Ele errou, mas muitos erraram […]
Nacional
O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para […]
Nacional
Uma nova medida judicial protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar prazo e nova chance ao ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva contra eventual ordem de prisão pelo caso do Triplex no Guarujá. Lula seria beneficiado com diversos acusados já condenados em segunda instÂncia. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, […]
Marília
Como disse muito bem ontem (04/04), Josias de Souza para o UOL: “A Rosa (Ministra Rosa Weber) mostrou o espinho e aproximou ex presidente Lula dá cadeia”. Àquela altura, o voto dela no STF contrário ao HC do Lula chegava a 4 x 1. Se mantiverem os votos do Ministros restante, como está se mantendo, […]
Marília
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, rejeitou um habeas corpus do deputado estadual Abelardo Camarinha para suspender julgamento de um processo em que ele é acusado de crime contra a administração pública com nomeação irregular de uma assessora quando foi prefeito da cidade. A defesa do deputado já havia pedido ao Tribunal a […]
Nacional
O advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e o coronel reformado da PM, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, ambos amigos pessoais e ex-assessores do presidente Michel Temer, foram presos nesta quinta-feira em uma operação especial da Polícia Federal. Os dois foram presos a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no […]
Nacional
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 86 anos, foi transferido da penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena por lavagem de dinheiro, para um hospital particular de Brasília, por volta da 0h de hoje (28). O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (Home) confirmou a internação do deputado, mas não deu detalhes sobre seu estado […]
Nacional
O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) rejeitou nesta segunda-feira os embargados de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Triplex do Guarujá. Em votação rápida, os […]
Nacional
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a origem dos R$ 51 milhões encontrados, no ano passado, em um apartamento em Salvador, decorre da “simples guarda de valores em espécie”. A justificativa está na resposta enviada ontem (23) à Corte para rebater a denúncia feita em dezembro do […]
Marília
Ao que tudo indica, pelo fato dos votos que a defesa de Lula obteve hoje (22/03) no STF (7×4) com a suspensão do julgamento do o Habeas Corpus sobre a prisão ou não após a condenação em segunda instancia para o dia 04/04 e mais, com uma liminar para que ele, (o Lula) não seja […]
Marília
O desembargador Fausto de Sanctis, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), em São Paulo, descartou foro privilegiado para o deputado estadual Abelardo Camarinha e mandou para a Justiça Federal em Marília processo em que ele é acusado de diversos crimes e fraudes na posse e gestão da CMN (Central Marília Notícias). Em um […]
Sustentável
O Ministério Público Federal e a Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual de ensino, iniciaram procedimentos para declarar inconstitucional e anular a lei 1725 de 2017 de Ocauçu (30km de Marília) que proíbe qualquer material sobre identidade de gênero em escolas e prédios públicos da cidade. Uma representação assinada pela Procuradoria Federal dos Direitos […]
Nacional
Por cinco votos a zero o STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou o habeas corpus protocolado de forma preventiva pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra contra eventual ordem de prisão do TRF4 – Tribunal regional Federal da quarta região, de Porto Alegre. O ministro Joel Ilan Paciornik autor do último voto, disse […]
Nacional
Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação. Ex-diretor executivo da PF, Galloro é o atual secretário nacional de Segurança Pública. Desde o início do mês, quando […]
Nacional
O ex-prefeito de Mogi das Cruzes Junji Abe (PSD-SP) tomou posse na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) para cumprir mandato como suplente do ex-deputado e ex-governador Paulo Maluf, que está detido no Presídio da Papuda, em Brasília, após confirmação de condenação no STF (Supremo Tribunal federal). Depois de fazer juramento na abertura da sessão da Câmara […]
Marília
O afastamento do delegado Luciano Menin da Operação Miragem, que o deputado estadual Abelardo Camarinha tentou na Justiça e não conseguiu, vai acontecer mas por outros motivos. O policial que fechou rádios e investiga escândalos na cidade foi promovido e vai assumir o posto de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado no […]