Nacional
Agentes da Polícia Federal cumprem hoje (11) cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro em São Paulo e um no Rio de Janeiro, na Operação Bocca, relacionada à prisão do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, e do executivo da empresa, Ricardo Saud. Os mandados são cumpridos nas residências dos dois executivos e na […]
Saúde
O Banco de Leite Humano de Marília promove nesta sexta-feira (01), a partir das 13h30, a edição local da “Hora do Mamaço”. Dezenas de mães são aguardadas para amamentar seus filhos na Praça “Saturnino de Brito”, em frente a Prefeitura Municipal. Profissionais de saúde distribuirão material informativo e haverá performance artística sobre o tema. A […]
Nacional
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato. A PGR acusa o parlamentar de receber […]
Saúde
Uma mulher garantiu, por meio de um habeas corpus preventivo (HC), o direito de importar sementes da cannabis sativa para cultivar em sua residência, com o objetivo de produzir seu próprio óleo de cânhamo para fins medicinais. A decisão da juíza federal Renata Andrade Lotufo, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP, impede que […]
Nacional
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho […]
Marília
O desembargador Carlos Bueno rejeitou o pedido de liminar em ação movida pela Mesa Diretora da Câmara de Marília contra a cobrança da Taxa de Bombeiros e manteve até nova decisão a cobrança na cidade. Na decisão, o desembargador argumenta que a ação de inconstitucionalidade combate leis com pelo menos sete anos de vigência e […]
Nacional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, […]
Nacional
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (10) voltar atrás no pedido de aumento de 16% no salário dos procuradores da República, aprovado pela categoria em julho. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária, convocada para esta manhã pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após os ministros do Supremo Tribunal Federal […]
Marília
A Mesa Diretora da Câmara de Marília protocolou nesta terça-feira (8) no Tribunal de Justiça de São Paulo uma ação direta de inconstitucionalidade para declarar nulas as disposições do Código Tributário que criam a taxa de bombeiros em Marília. A medida aproveita decisão do STF (Supremo Tribunal federal) que no dia 3 firmou tese de […]
Nacional
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que propõe mudanças no sisteme eleitoral brasileiro, adiou a reunião de hoje (8) que iria discutir e votar a matéria. Entre outros pontos, a PEC prevê a adoção do sistema de voto distrital misto para as eleições de cargos proporcionais a partir de […]
Marília
A Associação Comercial e Industrial de Marília faz no dia 23 de agosto, às 9h, um encontro aberto a comerciantes e empresários da cidade para discutir decisão judicial que pode permitir restituição de impostos pagos a mais. O encontro vai debater julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a exclusão do ICMS/ISS na base de calculo […]
Marília
O deputado federal Walter Ihoshi (PSD), que aponta Marília como seu domicílio eleitoral, defendeu seu voto contra a investigação do presidente Michel Temer no escândalo da JBS. Para ele, o momento exige “serenidade” para “preservar as conquistas” do governo Temer. A Câmara aprovou parecer que rejeitou pedido da Procuradoria para investigar o presidente no STF […]
Marília
A Câmara dos Deputados atingiu por volta de 20h20 desta quarta-feira a votação necessária para livrar o presidente Michel Temer de uma investigação de corrupção no caso das delações do grupo JBS. Com pelo menos 172 votos a seu favor – incluindo defensores, ausentes e abstenções -, Temer conseguiu aprovar relatório que enterra o pedido […]
Nacional
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta terça-feira um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo a uma forte reivindicação da categoria. O impacto será de R$ 116 milhões. A medida deve provocar ainda impacto nas contas dos municípios, já que reajuste dos procuradores federais implica em alta nos […]
Marília
O palanque virtual segue armado. Quase um ano depois da eleição em que o empresário Daniel Alonso (PSDB) venceu as eleições para prefeitura de Marília, a divulgação de vídeos com ataques voltou a movimentar debate político na cidade e o tom das críticas subiu. Nos dois lados, além de pouca informação sobre as polêmicas que provocam […]
Marília
A Justiça Estadual registrou nos últimos três dias uma enxurrada de ações de execução fiscal em que a prefeitura cobra contribuintes devedores de IPTU, ISS e até taxa de combate a incêndios, que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional por repercussão geral. A página do Tribunal de Justiça na internet cadastrou apenas no dia […]
Nacional
A Lava Jato chegou ao Centro-Oeste Paulista. Pelo menos duas cidades da região, além de candidatos a deputado estadual com campanha pelo interior, estão na rota de 12 inquéritos policiais abertos por ordem do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal em São Paulo. São casos de supostas irregularidades mencionadas por executivos […]
Marília
O Sincopol (Sindicato Regional dos Policiais Civis do Centroeste Paulista) aponta déficit de quase 50% no número de policiais para atuação nas Delegacias Seccionais de Marília, Assis, Tupã e Ourinhos, e anuncia uma ação judicial para cobrar reajuste de salários. De acordo com o presidente do Sincopol, Celso José Pereira, na região das Seccionais de […]
Nacional
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado decidiu hoje (6) arquivar o processo que pedia cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os senadores rejeitaram a representação por 11 votos a 4. A decisão é definitiva, não cabendo recurso ao plenário do Senado. O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto […]
Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. Na decisão, Marco Aurélio manteve ainda decidão […]