Marília
Imagine todas as fraudes noticiadas nos últimos anos e que provocaram ações para devolução do dinheiro público em Marília e todo o território nacional. Agora congele todas e mande os envolvidos esperar enquanto o STF (Supremo Tribunal federal) discute se existe prescrição ou não para estes processos. É assim que uma discussão técnica – independente de […]
Nacional
A novela do bloqueio/desbloqueio do WhatsApp pela justiça nacional é longa e coleciona motivações/argumentos dos mais estranhos ao mundo real da tecnologia e do direito. Movem-se advogados, partidos e instituições em defesa dos direitos fundamentais individuais[1], de um lado, contra a sanha dos operadores do Estado Penal de outro. No centro da questão, além de […]
Nacional
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve deixar nos próximos dias a residência oficial da presidência da Casa, no Lago Sul, para passar a ocupar um apartamento funcional em Brasília. O ato da Mesa Diretora da Câmara com essa previsão foi elaborado nesta quinta-feira (21), segundo o 1º secretário da Casa, deputado […]
Games e Tecnologia
Depois da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de liberar o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp que fora suspenso pela justiça do Rio de Janeiro em todo o país na tarde de hoje (19), a empresa disse esperar que os bloqueios não aconteçam novamente. “Esperamos que a decisão coloque um […]
Nacional
Após a rejeição do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a processo no Conselho de Ética que autorizou a cassação do mandato do parlamentar, o colegiado aprovou, por 40 a 11, um novo relatório a ser encaminhado ao plenário da Câmara. O documento pede […]
Nacional
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco ao cargo de deputado federal e da presidência da Casa. “Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores […] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinidamente”, disse. Eduardo Cunha chegou no início da tarde pela […]
Nacional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa e revogou hoje (29) a prisão do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Na decisão, Toffoli indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, “por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação”, determinou […]
Marília
Em meio ao caos político e a crise moral (no sentido reacionário) uma noticia vangloriou nossas esperanças referentes à justiça brasileira, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) virou réu na 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STJ) após denuncia por incitação ao estupro feita contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), quando, em 2003, após ela concluir […]
Nacional
A sentença foi proferida pelo cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da Ros, ao El País, em 19-06-2016. O país tem 17.000 magistrados, mas não a organicidade necessária a um poder de fato. “Um dos efeitos desta enorme autonomia individual dos magistrados é que cada juiz decide da […]
Educação
Nota-se que o Estado brasileiro é orientado pela laicidade, ou também chamado de Estado secular onde não há uma religião oficial, uma consequência do desenvolvimento dos direitos de liberdade e de convicções e crenças. Assim, cada pessoa tem o direito de exercer com liberdade sua convicção religiosa ou filosófica, e o Estado deve se colocar […]
Nacional
Hoje, assistimos ao fim do Estado Democrático de Direito. Em suposta alegação de que se quer resguardar a República, aviltam-se os Princípios Gerais do Direito. O próprio Direito Ocidental, em suas condições estruturais, está em fase de negação. Quem tem em torno de 50 anos e viu a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, […]
Nacional
Após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu hoje (16) demissão do cargo. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da República. O ex-presidente da Câmara Henrique Alves teria recebido, segundo Machado, R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos. […]
Nacional
Duas advogadas protocolaram na presidência do Senado um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Ambas são ligadas a entidades que defendem o impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. No pedido, feito ontem (13) à noite, as advogadas alegam que Janot foi parcial ao não solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da presidenta […]
Nacional
Ainda ouvimos e lemos de analistas/militantes de movimentos sociais que, com as elites criando meios para tirar Temer do poder – pelo fato de não ter implantando as mudanças mega-liberais –, abrir-se-ia espaço para a busca de hegemonia, vale dizer, entronizar-se-ia um Mussolini qualquer: Moro, Bolsonaro e quetais. O fato chama a atenção para os erros […]
Nacional
O juiz federal Sérgio Moro recebeu hoje (9) a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a denúncia foi oferecida face aos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas […]
Nacional
O procurador Rodrigo Janot recusa comentar. O STF (Supremo Tribunal Federal) recusa comentar. Mas os jornais O Globo e Folha de S.Paulo publicaram nesta terça-feira detalhes de um pedido de prisão histórico para o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, o senador Romero Juca, o ex-presidente José Sarney e o deputado federal Eduardo Cunha, todos […]
Nacional
Um acordo dos líderes partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação hoje (1º) de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores públicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito categorias. Mas, no plenário, houve novo acordo para que os deputados votassem os reajustes de 16 categorias. O primeiro deles […]
Nacional
O parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) que trata do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi entregue há pouco ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA). O relatório foi finalizado após quase seis meses, desde que as investigações contra o ex-presidente da Câmara foram […]
Nacional
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), tem cinco dias úteis para dizer se vai acolher ou não uma representação do PDT protocolada nesta terça-feira (24) com objetivo de cassar o mandato do senador Romero Jucá (PMDB-RR). No documento assinado pelo senador Telmário Mota (RR) e pelo […]
Nacional
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operaçãpo Lava Jato, condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da condenação. No mês passado, o Ministério […]