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O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a utilização de impostos, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para equilibrar as contas públicas ante o déficit elevado do setor. O ministro admitiu, porém, que o nível de tributação do país é elevado e que é preciso diminuir o peso dos impostos em […]
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O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar o pedido contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas relatorias foram definidas por distribuição […]
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O ministro Teori Zavascki será o relator do mandado de segurança, impetrado hoje (10) pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura de processo deimpeachment por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. A escolha foi feita por sorteio. […]
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De interesse só dos que crêem: é no Juízo Final que os seres serão julgados pelo conjunto da obra de suas vidas. Fora disso, todos são ou devem ser julgados – absolvidos ou condenados – por ações específicas. Todavia, em nosso país, mais precisamente em tempos hostis de Estado de Exceção (Fascismo Institucional + Golpe […]
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O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato suspenso na manhã de hoje (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, está reunido com seus advogados e com deputados na residência oficial da presidência da Câmara e disse que vai apresentar recurso da decisão. Cunha está com o deputado Paulinho da […]
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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das […]
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato. A petição chegou ao Supremo no […]
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu na semana passada ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, parte da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) sobre suposto pagamento de propina na Petrobras durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em um dos termos de delação, Delcídio […]
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O Ministério da Justiça instituiu hoje (2) a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e é proveniente de estudos feitos em parceria […]
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Depois de meses de perda de receitas com confisco de recursos por causa de dívidas com a União e órgãos federais, a Prefeitura de Bauru ganhou fôlego e deverá ficar pelo menos 60 dias em moratória e sem risco de punições do governo federal. A decisão está em liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do […]
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Quase três meses depois de o Tribunal Regional Eleitoral determinar a cassação do deputado estadual Abelardo Camarinha, de Marília, mais um político tradicional da região recebem ordem judicial de perda do mandato, o deputado estadual e ex-prefeito de Presidente prudente, Mauro Bragato ( PSDB). A sentença é do dia 26. Assim como Camarinha, Bragato segue […]
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O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PB) para presidir a Comissão Especial do Impeachment no Senado. O anúncio foi feito no início da tarde de hoje (20) pelo líder da legenda, Eunício Oliveira (CE). Como titulares do PMDB no colegiado, foram indicados os senadores José Maranhão (PB), Waldemir Moka (MS), Rose de Freitas (ES) […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu investigar a conduta do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) após receber 17,8 mil reclamações de cidadãos que criticaram a conduta do parlamentar durante a votação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no último domingo (17). Em breve discurso antes de votar a favor da abertura […]
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O vice-presidente Michel Temer passa o dia em São Paulo hoje em encontro com aliados e articulação para formar o governo que projeta assumir com a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira informação vazada das negociações indica que Temer convidou o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de […]
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Após uma reunião com líderes dos partidos para discutir o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a indicação dos membros da comissão especial será feita a partir dos blocos partidários. Segundo Renan, os nomes poderão ser definidos até sexta-feira (22). A partir daí, caso algum […]
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Alvo de muitos discursos durante a votação do impeachment na noite deste domingo na Câmara dos Deputados, o presidente do legislativo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou definitivamente no alvo das campanhas pela moralização e combate à corrupção. Cunha, que comandou processo de impeachment, já é réu em processo do STF (Supremo Tribunal federal) por acusação de […]
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O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve chegar ao Senado ainda nesta segunda-feira (18), segundo anúncio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha,. Por 367 votos a 137 os deputados decidiram autorizar a abertura do processo de impedimento da atual presidente da República. Segundo a Agência Câmara, Cunha pretende entregar pessoalmente o resultado da […]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite deste domingo (17) a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Antes mesmo de encerrada a votação, o parecer que defende a instalação do processo de cassação recebeu os 342 votos necessários para a abertura do processo. O deputado Bruno Araújo (PSDB), de Pernambuco, […]
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Enquanto aguardam a definição sobre os últimos detalhes para a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputados da oposição que querem seu afastamento abriram hoje (13) um bolão “democrático”. As apostas, que custam R$ 100, se referem ao placar de domingo (17), quando está prevista a decisão final da Câmara sobre o processo. Encabeçado […]