Marília
A Prefeitura de Marília protocolou na Câmara da cidadeo projeto de lei complementar número 22/2021 que estabelece o programa de reforma do sistema previdenciário da cidade e mkuda as regras de aposentadorias, pensões e contribuições para servidores. O legislativo marcou para o dia 25 de agosto uma audiência pública que vai apresentar a proposta e […]
Marília
Após semanas de polêmicas e desgastes, o vereador Elio Ajeka vai continuar como presidente da CPI da Covid em Marília. A decisão foi confirmada na noite de segunda-feira, após sessão da Câmara, e de uma nota oficial em que a Câmara rejeitou pedido de renúncia apresentado por ele. Em nota oficial, a presidência da Câmara […]
Marília
A direção da Câmara de Marília negou pedido da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid para contratação de empresas de assessoria na investigação dos gastos o atendimento à epidemia da cidade. Os integrantes da CPI apresentaram pedidos para contratação de auditoria contábil e Tecnologia da Informação. O caso provocou polêmica pela previsão de gastos […]
Marília
A Câmara de Marília devolveu à prefeitura da cidade R$ 500 mil do duodécimo de 2021 – repasse obrigatório de recursos para manutenção do Legislativo – como contribuição para combate à fome e crise econômica decorrentes da epidemia de Covid-19. Deve permitir entrega de até 5.000 cestas básicas. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência e […]
Marília
A Câmara de Marília aprovou em sessão extraordinária realizada na noite de segunda-feira um projeto de lei que autoriza a prefeitura da cidade a aderir ao consórcio de municípios para compra de vacinas contra Covid. A autorização inclui ainda compra de insumos e outros materiais de atendimento ao programa de imunização. O consórcio é organizado […]
Marília
A Câmara de Marília republicou nesta sexta-feira duas leis que tiveram seus efeitos suspensos pelo Tribunal de Justiça para reconhecer todas as atividades comerciais, além de academias e outras atividades, como serviços essenciais autorizados a funcionar na quarentena. A interpretação da Câmara é que as medidas revalidam as leis com novos termos e autorizam as […]
Marília
A Prefeitura de Marília pediu a retirada de votação de projetos para implantação do Plano de Carreiras para servidores municipais que deveriam ser discutidos na sessão desta segunda na Câmara com medidas que reorganizam a administração e criam aumento de gastos com folha de pagamento. A medida deve provocar impacto colateral com atraso na votação […]
Marília
Servidores da Câmara de Marília devem passar por exames de identificação do coronavírus a partir desta quarta-feira. A medida acompanha demanda do Legislativo e servidores após dois casos suspeitos, um caso deles quadro grave, muitos sintomas e internação na UTI. A coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Arrigoni, disse que o caso provoca muitos boatos mas […]
Marília
A Câmara Municipal de Marília aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (19) a obrigatoriedade da elaboração do Programa de Metas pelo Poder Executivo. A nova lei inclui um artigo na Lei Orgânica do Município (LOM) e terá validade já para a gestão 2021-2024, tão logo seja promulgada. A aprovação foi unânime. Segundo a nova legislação, […]
Marília
A Câmara de Marília rejeitou por dez votos a um o parecer do vereador Mário Coraíni para arquivar a denúncia de quebra do decoro parlamentar apresentada contra a vereadora Sílvia Daniela D’Avila, a professora Daniela, no caso da carteirada no trânsito. O vereador suplente, Silvio Harada, não compareceu e a análise do parecer foi feita […]
Marília
Comércio em geral e shopping centers de Marília fecham as portas nesta terça-feira após 20 dias de funcionamento em uma polêmica disputa entre a prefeitura e o governo do Estado com uma batalha judicial. A briga permitiu ao setor atuar por 25 dias no mês, cinco dos quais com liberação de atendimento presencial em bares […]
Marília
A Câmara de Marília deve votar nesta segunda-feira, dia 1, projeto de lei da prefeitura para mudar a regulamentação de guias rebaixadas na cidade, com definição de limites e manutenção de algumas situações polêmicas. O projeto estabelece medidas para as guias rebaixadas com mínimo de três metros e máximo de cinco metros de largura. Também […]
Marília
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30), Projeto de Resolução 13/2020 que corta custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19). Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer já a partir deste 01 de […]
Marília
Os vereadores Evandro Galette, primeiro-secretário; João Diniz, o João do Bar, segundo-secretário, e José Carlos Albuquerque, quatro-secretário na Mesa da Câmara de Marília protocolaram na tarde desta quarta-feira suas renúncias aos cargos após agravamento de divergências com o presidente da Casa, Marcos Rezende. Os documentos apontam “absoluta incompatibilidade com a forma como a presidência conduz […]
Marília
A Câmara de Marília promove na próxima quinta-feira, dia 12, uma sessão especial para apresentação do depoimento do engenheiro e ex-secretário municipal de Planejamento Roberto Monteiro com o tema Máfia dos Fiscais, um caso que envolve investigações do Ministério Público e da Corregedoria sobre uso da Secretaria de Planejamento em benefício pessoal de servidores. A […]
Marília
A Câmara de Marília vota nesta segunda-feira um projeto do prefeito Daniel Alonso para criar uma gratificação de 25% para motoristas da prefeitura com fim de pagamento de horas extras, inclusive em viagens para outras cidades.. O Sindimmar (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília) e comissão formada por motoristas já se manifestaram […]
Marília
O oftalmologista Osvaldo Doreto Campanari, ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-deputado federal, Constituinte com nota 10 do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) vai receber a medalha de Mérito cívico Marília de Dirceu, uma das maiores honrarias concedidas pelo município. A homenagem aproveita a comemoração dos 30 anos da Constituição, que teve Doreto Campanari como um […]
Marília
A Câmara de Marília aprovou na noite desta segunda-feira em primeira votação um projeto de emenda à Lei Orgânica com apoio dos 13 vereadores para implantar na cidade o Orçamento Impositivo, uma medida que aumenta controle da gestão na prefeitura e dá mais poder aos parlamentares. Como trata de emenda à Lei Orgânica, o projeto […]
Marília
Uma petição distribuída pela internet esta buscando assinaturas para pressionar a Prefeitura de Marília e os vereadores da cidade a definirem investimentos no Museu de Paleontologia da cidade. Para assinar basta acessar o site da petição – aqui. “Os cidadãos de Marília, que subscrevem esta petição, solicitam aos senhores dirigentes municipais que deem andamento ao […]
Marília
O prefeito Daniel Alonso encaminhou na tarde de terça-feira para a Câmara de Marília um projeto de lei para regulamentar os serviços de transporte individual de passageiros, entre os quais o mais conhecido é o Uber, com propostas que limitam e em alguns casos excluem do mercado alguns motoristas. Mas a ideia nem vai tramitar […]