
Marília - Decisão do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal de Marília, aceita denúncia do Ministério Público contra N.S., 34 anos, mas liberta a mulher, acusada de atacar um instrutor de artes marciais com soda cáustica.
O caso aconteceu na noite do dia 8 de abril e ela foi presa em flagrante. A ordem de liberação saiu na sexta-feira, dia 11.
Ela entrou na academia em que ele atua e atirou mistura com soda cáustica no rosto do instrutor. Atingiu também uma mulher que treinava no local.
O juiz reconhece os indícios de autoria e materialidade do crime, o que justifica um processo por acusação de lesões corporais graves.
Pedido de liberdade e acusação de assédio
A defesa da acusada, que é cabeleireira na cidade, apresentou um pedido de liberdade provisória, que a Justiça atendeu.
O juiz diz que atacar o instrutor com soda cáustica foi um fato grave mas liberta acusada por condições pessoais favoráveis.
“A despeito da gravidade dos fatos, observo que a acusada é primária, possui residência fixa. Ao que consta, não haveria risco de tentar prejudicar a colheita da prova”, diz a decisão.
A cabeleireira disse à polícia que o ataque foi uma reação a um caso de assédio contra sua filha. A decisão reproduz o argumento.
“Segundo o apurado, a filha adolescente teria contado para a denunciada que (o instrutor) em data anterior, teria a levado para a cozinha e beijado seus seios.”
Juiz liberta acusada
A decisão que um juiz liberta a acusada de atirar soda cáustica estabelece medidas cautelares que a mulher precisa cumprir, veja abaixo.
- FIANÇA, no importe de um salário mínimo;
- Comparecimento mensal e obrigatório a juízo;
- Proibição de acessar e frequentar o local dos fatos;
- Proibição de manter contato com a vítima e testemunhas deste expediente;
- Proibição de se ausentar dos limites da comarca por mais de oito dias, sem prévia autorização;
- Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga;
- Obrigação de comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimada;
- Comunicar eventual mudança de endereço, telefone e endereço de e-mail;