Nacional
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que responde de forma interina pelo plantão no Tribunal por afastamento temporário da presidente Carmen Lúcia, deixou de julgar hoje (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Nas duas decisões, Toffoli entendeu que não há urgência nos […]
Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir […]
Marília
A Câmara de Marília faz nesta quarta-feira, a partir de 10h, uma sessão extraordinária em meio ao recesso Legislativo para discutir projeto de lei que regulamenta o uso de recursos do orçamento municipal para financiar despesas do 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros na cidade. A medida visa regulamentar o uso de recursos municipais após […]
Marília
Uma foto real, uma legenda mentirosa e a tentativa de atacar o desembargador Rogério Favreto, de Porto Alegre criaram um caso de ataque à família Toffoli em Marília e o caso ganhou repercussão nacional, inclusive no jornal Folha de S.Paulo. A foto mostra um momento da posse do ministro João Antonio Dias Toffoli no STF […]
Nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro. As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
Nacional
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 05, a terceira fase da Operação Registro Espúrio, om o objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. A medida envolve o afastamento do ministro Helton Yomura e alguns assessores que estão proibidos de […]
Nacional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu hoje (4) uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da procuradora da República Monique Cheker, que atua no Ministério Público Federal (MPF) em Petrópolis (RJ). O processo foi aberto a partir de uma solicitação de um dos integrantes do colegiado para avaliar possível falta funcional da procuradora […]
Marília
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu. O ministro, que é natural de Marília, onde mantém família e amigos, foi um dos responsáveis pela decisão que permitiu a […]
Nacional
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada a […]
Marília
A justiça de Marília barrou uma tentativa do ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB) para impedir que a Câmara da cidade votasse na última semana segunda-feira a análise das contas da administração em 2014, seu segundo ano de mandato. As informações sobre o pedido, que nem o ex-prefeito divulgou, circularam nesta quarta-feira com a íntegra do despacho […]
Marília
A Polícia Federal de Marília começou a intimar ex-funcionários da CMN (Central Marília Notícias) para prestarem depoimentos em inquérito que investiga relações políticas e crimes envolvendo a propriedade, posse e gestão da empresa. A primeira fase de depoimentos deve envolver cinco ex-funcionários – quatro ligados às rádios Diário FM e Dirceu AM e um ligado […]
Marília
A Câmara de Marília rejeitou na noite desta segunda-feira por dez votos a três o parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e com ele rejeitou as contas do ex-prefeito Vinícius Camarinha na gestão de 2014. A decisão será encaminhada ao Ministério Público.. Com a decisão, os vereadores aprovaram projeto de decreto-legislativo da Comissão […]
Nacional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. O recurso, do tipo embargo de declaração, foi […]
Marília
O órgão especial do Tribunal de Justiça absolveu por unanimidade o ex-prefeito e deputado estadual Abelardo Camarinha da acusação de crime de responsabilidade na concessão indevida de bolsa de estudos a Fabiana Cassia Sanches Camarinha, sua atual esposa, em 2000, quando era prefeito e ela era sua namorada. Tanto o relator Evaristo dos Santos, quanto […]
Marília
O ministro do STF (Supremo Tribunal federal) Dias Toffoli enviou ofício nesta quarta-feira (9) à presidente da Corte, Cármen Lúcia, com proposta para aprovar duas súmulas vinculantes e estender a restrição do foro privilegiado a todas as autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, em todas as esferas. As súmulas não valem para presidente da República, […]
Marília
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Marília apresentou um parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito Vinícius Camarinha no ano de 2014 em decisão que acompanha a manifestações técnicas em processo no Tribunal de Contas do Estado. A decisão foi transformada em um projeto de decreto-legislativo que vai ser votado pelos vereadores […]
Marília
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), já encaminhou para a justiça comum, de primeira instancia, processos contra pelo menos sete deputados federais que eram protegidos pelo foro privilegiado em função do cargo. A decisão acompanha decisão do órgão que decidiu flexibilizar o foro especial. Na decisão, que corrige um das mais tradicionais […]
Marília
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta (3) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação penal sobre propriedade do sítio de Atibaia. O ministreo, que é de Marília, é relator da reclamação e ainda deve apresentar voto sobre o mérito da ação. […]
Marília
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). Toffoli, que é de Marília, foi advogado-geral da […]
Marília
O deputado estadual Abelardo Camarinha vai recorrer contra a decisão do Tribunal de Justiça que o condenou a seis anos de reclusão em regime semiaberto e perda dos direitos políticos por “crime contra a administração”. Disse que mesmo em caso de culpa o crime está prescrito e que será candidato em outubro deste ano. A […]