Marília
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu nesta quinta-feira a reclamação judicial com pedido de reabertura do jornal Diário, mas já devolveu o caso para a presidente do órgão, ministra Carmen Lúcia. O motivo: declarou suspeito para decidir o caso. Em seu despacho para determinar a redistribuição do caso, Toffoli […]
Nacional
O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do então relator, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty […]
Marília
A empresária Sandra Mara Norbiato, de Ribeirão Preto, assinou acordo de delação premiada, já homologado pela Justiça Federal, em que confessa sua atuação como laranja no registro de propriedade do Jornal Diário de Marília, lacrado pela Polícia Federal no dia 24 de janeiro. Na delação, Sandra Mara incrimina o deputado estadual Abelardo Camarinha e o […]
Nacional
O Estado de São Paulo lidera o ranking nacional de inquéritos abertos para investigar exploração de trabalho escravo no país, segundo balanço divulgado pelo Ministério Público estadual. O levantamento da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), indica que estão em andamento 459 inquéritos policiais/termos circunstanciados para apurar o crime de redução a condição análoga […]
Marília
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Eleitoral), vai julgar em Brasília reclamação da Editora Diário-Correio de Marília, com pedido de liminar para reabrir o jornal Diário, lacrado no dia 24 deste mês, e as rádios Diároo FM e Dirceu AM, fechadas em 2016 por atuarem de forma clandestina sem concessão do […]
Marília
O advogado Vicente Silveira Moraes Júnior, dirigente tucano e diretor-adjunto da Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em Marília vai assumir interinamente o comando do órgão. Moraes deve iniciar sua gestão resolvendo uma polêmica deixada pelo ex-diretor Rabih Nemer e regularizar o convênio para que a Legião Mirim siga como gestora e responsável pela […]
Nacional
O piloto da aeronave que transportava o ministro Teori Zavascki, do STF, fez duas tentativas de pouso no aeroporto de Paraty (RJ) antes de cair no mar. A informação foi levantada na análise do gravador de voz do avião. Na primeira tentativa de aterrissar no aeroporto de Paraty, o piloto informa “estou indo para o […]
Nacional
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomaram a partir de hoje (24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião […]
Nacional
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis abriram inquéritos para apurar as causas do acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. No MPF, o inquérito foi aberto pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que está a caminho do local do acidente, […]
Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19). “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, postou o filho do ministro Francisco Prehn Zavascki, há poucos minutos. Teori […]
Marília
O prefeito Daniel Alonso deu o troco na disputa política – que pode virar uma guerra jurídica – e revogou decreto de última hora do ex-prefeito Vinícius Camarinha que para manutenção dos cargos comissionados, de nomeação por indicação, sem concurso. A medida vai permitir ao prefeito nomear em torno de 130 assessores nas diferentes secretárias […]
Marília
Esse ano será marcado como um daqueles que nunca termina como o ano de 1968, quando ao AI-5 foi decretado em dezembro após uma série de manifestações, passeatas e enfrentamento da esquerda que se armava contra tropas do governo. Com devidas proporções, 2016 vai pelo mesmo caminho. É claro que não estamos em pleno regime […]
Marília
A história desse país está repleta de golpes desde seu descobrimento. Haja visto que a América foi descoberta em 1492 e o Tratado de Tordesilhas promulgado em 1494. Ou seja, Portugal já sabia que a porção de terra descoberta por Colombo era muito maior do que os espanhóis pensavam e com o Tratado que concedeu […]
Nacional
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou PAulo Roberto Lucas, representante de uma empresa de Garça, por uso de documentos falsos em um processo na Justiça do Trabalho na cidade, a 30km de Marília. A intenção do réu era comprovar uma suposta quitação de débito referente à rescisão do contrato […]
Marília
Juízes estaduais e federais, promotores, procuradores da República, defensores públicos e outros profissionais de carreiras jurídicas participaram de manifestação na porta do Fórum de Marília nesta quinta-feira para criticar o projeto de lei 4850/16 e pedir uma “reação pacífica” da comunidade contra o projeto. O protesto foi organizado a partir da iniciativa de magistrados estaduais […]
Nacional
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou hoje (30) as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à […]
Nacional
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava […]
Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista hoje (22) da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) pelo crime de corrupção passiva em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Não há data para retomada do julgamento. O pedido de vista foi formulado […]
Marília
Começou nesta sexta (18) no Univem o II Simpósio Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, organizado pelo grupo de pesquisa INPP (Intervenção do Estado na vida da Pessoa), que integra o programa de Mestrado em Direito do |Univem. O simpósio conta com parceria da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná), de Jacarezinho, instituição que mantém convênio de cooperação […]
Nacional
O promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, que em 2004 envolveu-se em uma briga que acabou com a morte de um rapaz em foi exonerado do cargo pelo procurador gera de Justiça nesta sexta-feira. Thales Schoedl já havia sido afastado em 2008 por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, mas conseguiu uma liminar judicial […]