Arte & Lazer
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (27) a Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A decisão foi proferida por 8 votos a 1 a favor de constitucionalidade da norma. O julgamento começou em abril e foi finalizado nesta tarde com os últimos três votos. A norma definiu novas condições de cobrança, arrecadação […]
Nacional
A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue hoje (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Cunha. Eduardo Cunha foi preso preventivamente no […]
Nacional
O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi preso nesta quarta-feira em Brasília por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. CUnha foi preso em seu apartamento e a previsão da Polícia Federal é que ele chegue a Curitiba ainda nesta quarta. Moro determinou a prisão […]
Nacional
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (06) o fatiamento em quatro do principal inquérito da Lava-Jato, que investiga a existência de uma quadrilha para fraudar a Petrobras. Serão investigadas 66 pessoas – entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, […]
Marília
O promotor de Justiça Gilson César Augusto da Silva encaminhou à Procuradoria de Justiça em São Paulo um pedido de análise de medidas judiciais para reverter a decisão do Tribunal de Justiça que extinguiu a punição contra o vereador Herval Rosa Seabra no escândalo de desvios na Câmara de Marília em 2001 e 2002. Segundo […]
Nacional
O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. A denúncia […]
Nacional
Entre os dez votos contra a cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), aprovada por 450 parlamentares no final da noite desta terça-feira, dois são deputados de São Paulo, ambos têm votos na região e um deles apareceu até em programa eleitoral deste ano com a promessa de “abrir portas para Marília” em Brasília. O pastor […]
Nacional
“Declaro a perda do mandato do deputado Eduardo Cunha por conduta incompativel com decoro parlamentar”. Às 23h51 desta segunda-feira foi lido no plenário da Câmara o texto de cassação do ex-presidente da Câmara, aprovado segundos antes por 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções. A declaração de cassação, uma resolução assinada pelo presidente da Câmara […]
Nacional
O assim denominado “conjunto da obra” é um modelo (a)típico (i)legal da Ditadura Inconstitucional. Sob o codinome da Ditadura Inconstitucional violou-se – no varejo e no atacado – o bom senso, a justiça, os Princípios Gerais do Direito e a racionalidade (modelo ideal) genérica, mas genética, do Direito Ocidental. Violamos, sem peso na consciência político-jurídica, […]
Saúde
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou favorável ao aborto para gestantes com o vírus Zika, que pode causar microcefalia ao bebê (uma má-formação cerebral). O posicionamento de Janot foi proferido na manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade aberta pela […]
Nacional
Casais homoafetivos deverão ter os mesmos direitos já garantidos aos heterossexuais nos casos de morte cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). D ecisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a sentença que obrigava a Superintendência de Seguros Privados (Susep) a pagar indenização do […]
Nacional
O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma. A defesa também pede que seja realizado um novo […]
Nacional
A sessão de julgamento do processo deimpeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, ficou suspensa por duas vezes nesta sexta-feira por causa das discussões e troca de ofensas entre os senadores. Na última interrupção, o presidente do STF, Ricardo Lewandovisk, que preside o julgamento, decidiu antecipar o horário do almoço. O primeiro bate-boca começou quando o senador […]
Nacional
O STF (Supremo Tribunal Federal) está no meio da Lava Jato[2]. Todavia, por razões nem sempre esclarecidas – talvez por vaidade, talvez por reserva político-institucional do regime de castas –, o poder (investigador) ameaçado de investigação interrompe os processos investigatórios[3]. A mesma Ditadura Inconstitucional que se (retro)alimenta do regime de castas é a que se […]
Nacional
A apreciação da proposta que reajusta salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ficou para depois da conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. O texto eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir […]
Marília
A capa da revista Veja que vai chegar às bancas no final de semana coloca Marília na Operação Lava Jato mis uma vez. E desta vez com acusações contra um dos mais renomados marilienses: o advogado José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a mais alta corte do país. Segundo a revista, […]
Nacional
Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele. Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e, segundo […]
Nacional
O ex-servidor público Marcos Gagliato, um dos responsáveis pela organização do evento ExpoMarília, foi preso na tarde de ontem em Marília quando procurou a polícia para pedir patrulhamento e segurança na festa, marcada para setembro. A prisão seria provocada para cumprimento da sentença em que foi condenado a cinco anos e de meses de detenção […]
Nacional
A Justiça Federal aceitou hoje (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na […]
Nacional
Servidores da Câmara dos Deputados passam a receber a partir de hoje (29) o reajuste salarial aprovado no início de junho pela própria Casa. A lei que reajusta a remuneração foi sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, e publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o reajuste, […]