Procuradoria arquiva representação contra lei de rodeios em Marília: liberados

Marília

Procuradoria arquiva representação contra lei de rodeios em Marília: liberados

O subprocurador-geral de Justiça Wallace Paiva Martins Junior arquivou uma representação e denúncia de inconstitucionalidade na nova lei de rodeios de Marília. A decisão acompanha parecer da promotora Roberta Amá Ferrante, assessora da Procuradoria Geral, e responde a uma representação da Defensoria Pública. A representação acusa a regra de contrariar o sistema de proteção animal […]

Tribunal repercute decisão sobre cadeiras de rodas em escolas de Marília

Marília

Tribunal repercute decisão sobre cadeiras de rodas em escolas de Marília

O site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo repercutiu com visibilidade na primeira página decisão do Órgão Especial declarou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Municipal nº 9.059/23, de Marília para obrigar escolas públicas e privadas a disponibilizarem cadeiras de rodas em suas instalações. Foi reconhecida a inconstitucionalidade apenas de trecho que prevê suspensão […]