Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou na noite desta quinta-feira uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro, que havia determinado a suspensão da exibição do especial de Natal do Porta dos Fundos. A liminar carioca saiu na véspera e estabelecia que o filme, intitulado “A primeira tentação de Cristo”, fosse […]
Nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3) que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário. Essa figura foi introduzida pelo Congresso Nacional no Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro – que se posicionou contrariamente a […]
Marília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. A norma entraria em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, reduzindo o prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). De acordo com […]
Nacional
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou uma redução drástica dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado […]
Marília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro mariliense José Antonio Dias Toffoli, participou de uma solenidade em Ribeirão Claro, no Paraná, em viagem com avião da FAB e esticou o roteiro até o Tayayá Resort. O caso foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo neste sábado e repercute em diversos veículos de comunicação, […]
Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira, dia 19/12, os efeitos da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extinguiria o Seguro DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020. A decisão foi tomada a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6262), apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra a MP. A sigla questionou […]
Marília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro mariliense José Antonio Dias Toffoli, disse em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” que a operação Laja Jato destruiu empresas e que “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente”. A entrevista exclusiva ao jornal mostra uma análise crítica do ministro, que acumula […]
Marília
Oito alunos do curso de direito da Universidade de Marília (Unimar) tiveram seus trabalhos aceitos no VII Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito (FEPODI). O evento ocorrerá nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na cidade de São Paulo, e conta com o apoio da Unimar. […]
Nacional
Um réu acusado de roubo qualificado contra funcionários dos Correios, já condenado em 2º Grau mas aguardando o julgamento de um Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP. O réu, que cumpria provisoriamente uma pena de […]
Nacional
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, libertados ontem de prisões no Paraná, tiveram um reencontro em Curitiba durante recepção organizada para Lula. O ex-presidente terá sábado de evento e pronunciamento em São Bernardo. Lula e Dirceu se encontraram e posaram juntos para fotos na festa realizada […]
Nacional
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. Ele cumprimentou populares e aliados e fez um pronunciamento em que falou sobre política, criticou o governo Bolsonaro e agradeceu repetidas vezes […]
Marília
Um vídeo divulgado nesta sexta-feira mostra o momento em que o humorista Evandro Santo faz o quadro Tinder ao Vivo com duas pessoas da plateia e dá um selinho no rapaz acusado de agredi-lo minutos depois. O vídeo mostra Evandro conversando com a plateia. Ele dá um selinho na mulher que aceitou subir ao palco […]
Marília
A Revista Crusoé publica nesta semana uma longa reportagem do jornalista Fábio Leite sobre a deleção de José Delmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que citou políticos de Marília em uma delação premiada na Operação Lava-Jato, e traz novas informações sobre o caso. A revista mostra dados do anexo da delação que acabou […]
Marília
Os acadêmicos da graduação e pós-graduação do curso de Direito da Universidade de Marília (Unimar) embarcaram para a visita técnica em instituições situadas na Capital Federal, através do Projeto Conexão Brasília. O objetivo é proporcionar vivência prática sobre temas teóricos, abordados em sala de aula. De acordo com a Pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Ação […]
Marília
As audiência spúblicas promovidas pela Prefeitura de Marília são uma farsa, falta espaço para manifestações da comunidade, falta divulgação e falta respeito ao poder público para ouvir mais nos encontros. As acusações foram feitas pela Matra (Marília Transparente) em uma longa postagem em seu site oficial e redes sociais após a primeira audiência pública destinada […]
Marília
O juiz Daniel Felipe Scherer Borborema, de São Carlos, condenou a prefeitura daquela cidade a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos coletivos provocados pela intervenção do município nos serviços terceirizados de transporte com uma série de erros, falhas em licitações e prejuízos ao serviço a partir da intervenção. A sentença excluiu do […]
Marília
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), atendeu um pedido de liminar protocolado pelo ex-prefeito José Ticiano Dias Toffoli e suspendeu a execução de uma pena restritiva de direitos em condenação por crime de responsabilidade. Ticiano foi condenado em Marília e no Tribunal Regional Federal a cinco meses de detenção, a […]
Marília
A Justiça Federal de Marília suspendeu nesta quarta-feira a tramitação do principal processo criminal provocado pela Operação Miragem que investiga fraudes na compra, venda e gestão da CMN (Central Marília Notícias) com dez denunciados, incluindo dois ex-prefeitos de Marília. A suspensão segue determinação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Antonio Dias Toffoli, que […]
Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam viajar desacompanhados dos pais ou responsáveis pelo território nacional. De acordo com o conselho, será preciso apenas a autorização dos pais ou responsáveis, por meio de documento com firma reconhecida em cartório. A decisão foi […]
Marília
Seis procuradores que atuavam na Força Tarefa da Operação Lava Jato pediram demissão da equipe em um racha com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O motivo seria um pedido de arquivamento de parte da delação premiada do empreiteiro Leo Pinheiro, ex-dirigente da empreiteira OAS, em que ele acusava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, […]