Nacional
Os três desembargadores da oitava câmara do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta região), em Porto Alegre, rejeitaram nesta quarta-feira os recursos de defesa e confirmaram a condenação ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. O TRF-4 decidiu ainda o aumento da pena prescrita pelo juiz Sérgio Moro. Lula está condenado […]
Marília
Um mariliense deve entrar na linha de sucessão da presidência do Brasil a partir de setembro. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli deve assumir a presidência do órgão e passa a ser a quarta autoridade na linha, com uma situação especial. Em caso de doença, viagem ou vacância do presidente Michel […]
Marília
Em março de 1968, o estudante secundarista Edson Luís foi morto pela PM do Rio de Janeiro durante uma manifestação no restaurante Calabouço. O fato em si, hoje, passaria desperecido, tamanha a violência que acontece na cidade chamada “maravilhosa”. Porém, na época, a morte dele proporcionou a passeata dos cem mil e dali para frente, […]
Marília
A Prefeitura de Marília protocolou no Tribunal Regional Federal da 3º Região, em São Paulo, uma consulta sobre a possibilidade de liberação de documentos e computadores apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Miragem, criada para investigar falsificação e outros crimes em torno das rádios Dirceu AM e Diário FM. São informações recolhidas em um […]
Nacional
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (21) pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar se entregou à Polícia Federal nesta quarta-feira (20) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena de […]
Nacional
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, se apresentou hoje (19) pela manhã à Superintendência da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo, de acordo com o seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Maluf foi acusado de receber propina de contratos públicos com empreiteiras no período em que foi prefeito […]
Nacional
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) conceder liberdade ao empresário Marco Antonio de Luca, preso em 1º de junho na Operação Ratatouille, da Polícia Federal, um dos desdobramentos da Lava Jato, no Rio de Janeiro. Atendendo a pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luca, o colegiado decidiu, por […]
Marília
Nessa semana, a turma do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (RS) marcou para o dia 24 de janeiro próximo, o julgamento do ex Presidente Lula no caso do Tríplex do Guarujá. Se ele for considerado culpado, cairá na Lei da Ficha Limpa e, portanto, ficará inelegível. O que muita gente não sabe, é que […]
Marília
O desembargador Fausto Martin de Sanctis, 53, um magistrado com fama de linha dura, é o novo responsável pelo processo federal da Operação Miragem, que investiga falsificação e outros crimes comuns na compra, registro e comando das rádios Diário FM, Dirceu AM e do jornal Diário em Marília. O processo tem como acusados o ex-prefeito […]
Marília
O prefeito Daniel Alonso foi às redes sociais neste final de semana para pedir “um pouco da atenção” sobre ataques que vem sofrendo “simplesmente por desatar os nós que há anos não deixam nossa cidade sair do lugar” (veja íntegra do texto abaixo). Compartilho a opinião de que Daniel sofre ataques baixos e sofre boicote […]
Marília
A Corregedoria Municipal de Marília publicou neste sábado no Diário Oficial portaria para abrir uma sindicância destinada a investigar os pagamentos de vale alimentação a servidores públicos aposentados, um benefício criado em abril do ano passado para acompanhar pagamento do vale aos servidores ativos. O pagamento do benefício, que substituiu cestas básicas, foi suspenso pela […]
Marília
A discussão sobre o orçamento da Prefeitura de Marília para 2018 durante audiência pública nesta quarta-feira foi dominada mais pelas ausências que pelos valores discriminados. O encontro mostrou que a prefeitura não prevê reajuste de servidores, não sabe como fica vai ficar o convênio com bombeiros, listou 58 obras com muitas “fantasias” e ainda vive […]
Marília
A Câmara de Marília aprovou na noite desta segunda-feira projeto de reforma do Código Tributário que vai ampliar relação de contribuintes de ISS (Imposto Sobre Serviços) e com ela uma emenda do vereador Wilson Damasceno (PSDB) para extinguir na cidade a taxa de combate a incêndios. A extinção foi aprovada por unanimidade e contou com […]
Marília
O julgamento de uma lei municipal de Marília sobre substituição de sacolinhas plásticas por material de proteção ambiental – como bolsas retornáveis – deve provocar uma decisão com repercussão geral para todo o país no STF (Supremo Tribunal Federal). O órgão vai decidir recurso da Procuradoria Geral de Justiça, em São Paulo, contra decisão do […]
Marília
O ministro Napoleão Nunes Maia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encaminhou para a Assessoria do Plenário do órgão o processo eleitoral que pede a cassação do mandato do deputado estadual Abelardo Camarinha (PSB). O deputado, com base eleitoral em Marília, onde foi prefeito por três vezes, é acusado de abuso do poder econômico com uso […]
Marília
Terça-feira o Senado decidiu por 44 X 26, revogar a decisão do Supremo Tribunal Federal que tinha afastado o “ilustre” Senador Aécio das suas funções e não poder deixar a sua casa à noite. Aliás, até quem voltou contra o Senador criticou os Ministros do STF. Ou seja, ele voltou e o Supremo cada vez […]
Marília
A primeira turma de Direito Público do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu anular 17 anos de trabalho e reiniciar a partir da primeira instância um dos casos mais polêmicos do judiciário nos anos 2000 e que envolve dois procuradores de justiça de Marília. Arthur Pagliusi Gonzaga, que chegou a integrar o órgão máximo do […]
Nacional
A procuradora de Justiça Raquel Dodge assumiu nesta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de possse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participou da cerimônia. Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério […]
Nacional
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão por tempo indeterminado do empresário Joesley Batista, dono da JBS, e do ex-executivo da empresa Ricardo Saud. Ambos cumprem prisão temporária desde o domingo passado, e o prazo de cinco dias da detenção vence hoje. Para sustentar o novo pedido de […]
Nacional
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. De acordo com o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um […]