Conflito no Trabalho
STF suspende os processos sobre 'pejotização' de trabalho no país
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspende em todo o país processos que tratam da legalidade de contratar trabalhadores autônomos ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Esse tipo de contrato é comum em diversos setores, como representação comercial, corretagem de imóveis, advocacia e outros. Inclui saúde, […]