Justiça
Uma ação popular em tramitação na Vara da Fazenda Pública de MarÃlia tenta liminar para suspender um decreto do prefeito VinÃcius Camarinha e barrar mudança milionária no orçamento de MarÃlia O decreto apresenta a movimentação de R$ 215.965.130,73. É pouco menos do valor total do orçamento. Pela lei orçamentária, de 2024, VinÃcius teria direito a […]
Responsabilidade
Um ex-servidor municipal vai ter que indenizar a Prefeitura de MarÃlia por danos em um acidente de carro com veÃculo oficial em 2023. A conta inicial é de R$ 10.540, mais custas. O motorista ainda pode recorrer contra a decisão. A sentença atende pedido da prefeitura para recuperar os valores. Uma ideia genial que poderia […]
Justiça
A comissão especial de elaboração do modelo de Processo Estrutural para o paÃs concluiu seu trabalho em BrasÃlia. O grupo, que inclui o advogado e pesquisador Benedito Cerezzo Pereira, de MarÃlia, deve entregar em breve o documento ao Senado. Significa a formação de uma modelo inovador de processo que pode alterar aplicação de diversas decisões […]