Justiça Federal
A Operação Demeter tem nova sentença e condena quatro acusados por fraudes em licitações e corrupção na compra de hortifrútis na Prefeitura de MarÃlia. A decisão atende a denúncia de forma parcial, tem absolvições e todos podem recorrer em liberdade. O Ministério Público federal, responsável pela denúncia, deve recorrer contra as absolvições. Trata de compra […]
Gastos públicos
Cai nesta segunda-feira a liminar que suspendeu contratações e amenos de 40 dias do final do mandato estão liberadas licitações polêmicas em MarÃlia. A decisão faz ressalvas sobre o pagamento, mas os procedimentos voltam a andar. A decisão judicial atende de forma parcial tanto uma contestação da prefeitura quanto uma manifestação do Ministério Público. Considera […]
Gastos em fim de mandato
Um parecer do MP (Ministério Público) defende a liberação de todas as licitações suspensas pela Vara da Fazenda em MarÃlia. O documento está em ação popular que o futuro prefeito, VinÃcius Camarinha, moveu para barrar gastos no final de mandato. Mas o documento do promotor Gustavo Cordeiro diz que a ação não apresentou as provas […]
Futuro mandato
Decisão da Justiça em MarÃlia libera a obra em praça para implantação do Parque dos Dinossauros em MarÃlia e notificou o futuro prefeito, VinÃcius Camarinha, sobre outras licitações suspensas. A primeira medida atende manifestação do próprio VinÃcius. A obra da praça usa recursos do governo do Estado no programa de MunicÃpio de Interesse TurÃstico. Vai […]
Embate polÃtico e jurÃdico
Decisão do Tribunal de Justiça, negou pedido da Prefeitura de MarÃlia e mantém tanto uma liminar e suspensão de diversas licitações na cidade. O desembargador Paulo GalÃzia, responsável pela decisão, expediu manifestação curta em que aceita um recurso da prefeitura mas não vê motivos para suspender a liminar. A medida do Tribunal que mantém a […]
Contas públicas
A Vara da Fazenda Pública de MarÃlia suspendeu a licitação para contratar hospedagem e alimentação de atletas para a Copa SP de Futebol Jr na cidade em janeiro de 2025. A licitação prevê gastos na faixa de R$ 500 mil para atrair equipes e ter jogos na cidade. Anualmente times da base de quipes de […]
Dinossauros
A obra de implantação do Parque dos Dinossauros, uma das licitações suspensas pela Justiça, já tem contrato em MarÃlia. O documento registrou assinaturas no dia 1º, mesmo dia em que a Justiça expediu liminar para suspender contratações. Envolve gastos de R$ 509 mil, especialmente com repasses do governo estadual pelo fundo para MunicÃpios de Interesse […]