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18/02/25

Danos morais

Cidade paulista vai indenizar moradores por gado em ruas

A cidade paulista de Porangaba (290km de Marília) vai ter que indenizar dois moradores por danos pela circulação de gado em ruas e áreas urbanas do município. Um pecuarista, dono dos animais, também foi condenado. A decisão do Tribunal de Justiça confirma julgamento do juiz João Aender Campos Cremasco, de Porangaba. O caso envolve queixa […]

31/12/24

Saúde pediu

TJ barra galinhas d'angola contra escorpiões em Presidente Prudente

O TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve sentença que barra criação de galinhas-d’angola contra escorpiões em condomínio de Presidente Prudente. De acordo com os autos, após aprovação em assembleia de moradores, o condomínio introduziu as aves para combater infestação de escorpiões. No entanto, a Vigilância Sanitária local recomendou a retirada dos animais, com […]