O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou nesta quarta-feira detalhes do novo modelo de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que passará a ter formato de cartão inteligente até 2019. O documento será emitido em cartão plástico com chip de identificação.
Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a medida proporciona maior segurança e possibilitará integração com outros países. “Buscamos a modernização, inovação como muitos países já adotaram para aumentar a segurança, reduzir a probabilidade de ocorrência de fraudes e aumentar a durabilidade”, explicou o ministro.
Até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH estabelecido em Resolução que será publicada nesta semana. A medida vai revogar a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo layout e requisitos de segurança.
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O modelo foi desenvolvido com apoio do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação da Universidade de Brasília, que elaborou um “Estudo de Impacto da Mudança da CNH”, que recomendou a alteração. O formato smart cad que assemelha-se a um cartão de crédito convencional, terá gravação a laser dos dados variáveis e com chip.
Além da resistência e alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores nos chips embarcados, bem como facilitar acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e verificação de inúmeros dados.
O modelo permite algumas possibilidades de serviços com maior tecnologia, como fiscalização mais rápida, uso da CNH para pagamento de pedágio e transporte, controle de acesso a prédios, estacionamentos e outros locais com controle eletrônicoe identificação biométrica.
